Regras de Cobrança Apple App Store

Aplicável a planos SmartPOS contratados via iPhone (iOS)
Written by Rafaella Sene
Updated 1 month ago

1. Quem é responsável pela cobrança quando o plano é contratado pelo iPhone?

Quando o plano do SmartPOS é contratado via Apple App Store, toda a cobrança é gerenciada exclusivamente pela Apple, utilizando o método de pagamento vinculado ao ID Apple do cliente.
O SmartPOS não tem acesso a dados financeiros, forma de pagamento ou histórico de cobrança. [support.apple.com]

 2. Quando o cliente é cobrado após contratar o plano?

A cobrança acontece imediatamente no momento da contratação ou ao final do período de teste gratuito (se houver).
Depois disso, o plano entra em renovação automática conforme o ciclo definido (mensal ou anual). [support.apple.com]

 3. O que acontece se o cliente cancelar a assinatura?

  • O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, diretamente nas configurações do ID Apple.
  • Não há estorno automático ao cancelar.
  • O cliente continua com acesso ao SmartPOS até o final do período já pago.
  • O cancelamento apenas impede futuras renovações. [support.apple.com], [tudocelular.com]

 4. Cancelar a assinatura pelo SmartPOS ou desinstalar o app cancela a cobrança?

Não.

  • Desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura.
  • O cancelamento precisa obrigatoriamente ser feito no ID Apple. [support.apple.com]

 5. O cliente tem direito a reembolso após cancelar?

  • Reembolsos não são automáticos.
  • O cliente deve solicitar diretamente à Apple pelo site:
    👉 reportaproblem.apple.com
  • A Apple avalia caso a caso, com base em:
    • Tempo desde a compra
    • Uso do serviço
  • Solicitações feitas logo após a compra têm maior chance de aprovação. [support.apple.com], [tudocelular.com]

 6. O SmartPOS consegue gerar estorno ou abrir exceção de cobrança?

Não.
O SmartPOS não consegue:

  • Estornar valores
  • Forçar reembolso
  • Alterar ciclos de cobrança
  • Acessar ou editar pagamentos Apple

Toda decisão financeira é exclusiva da Apple. [support.apple.com]

 7. Como funciona a migração de plano (upgrade ou downgrade)?

🔼 Upgrade (plano mais caro)

  • Acontece de forma imediata
  • A Apple faz cálculo proporcional automático, descontando o tempo não utilizado do plano anterior

🔽 Downgrade (plano mais barato)

  • Não é imediato
  • O plano atual segue ativo até o final do período pago
  • O novo plano entra em vigor na próxima renovação

✅ Não há cobrança duplicada.
✅ Tudo é gerenciado automaticamente pela Apple. [developer.apple.com], [documentat...version.io]

 8. O cliente pode trocar o plano direto com o atendimento?

Não.
Migração de plano para assinaturas Apple deve ser feita:

  • Pelos Ajustes do iPhone
  • Ou pela App Store > Perfil > Assinaturas

O atendimento apenas orienta o caminho, sem executar a ação. [support.apple.com]

 9. Onde o cliente deve cancelar a assinatura?

📱 Caminho no iPhone:
Ajustes → ID Apple → Assinaturas → SmartPOS → Cancelar

💡 O atendimento pode orientar, mas não pode cancelar pelo cliente

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