Rejeição 203 : Emissor não habilitado para emissão de NF-e.

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e o Emitente não estiver habilitado na Sefaz para emissão deste tipo de Documento Fiscal.
• ✅Resolução :

• • Verifique o cadastro da empresa na SEFAZ para garantir que está habilitada para emitir NF-e.

  • Consulte o certificado digital para garantir que está válido e configurado corretamente.

  • Verifique o status fiscal do CNPJ na Receita Federal e se há pendências que possam impedir a emissão de documentos fiscais eletrônicos.

  • Entre em contato com a SEFAZ para confirmar a situação do CNPJ e solicitar habilitação, se necessário.

Rejeição 204: Duplicidade de NF-e.

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65), com a mesma Chave de Acesso de uma NF-e já autorizada pela Sefaz, será retornado a rejeição "204 - Duplicidade de NF-e".
• ✅Resolução : Altere o número da NF no terminal, de forma que o escolhido ainda não tenha sido utilizado e refazer a venda.

• No app/PDV: Menu lateral> Configurações>  Terminal > Selecione o terminal > Altere a "Última NF"

Rejeição 205: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ .

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e com o mesmo Modelo, CNPJ Emitente, Série e Número de outra NF-e ou NFC-e Denegada anteriormente na Sefaz

• ✅Resolução : Não é possível reutilizar uma numeração denegada. Deve-se, nessa situação, emitir a NF que deseja autorizar com uma nova numeração ainda não utilizada.

• No app/PDV: Menu lateral> Configurações>  Terminal > Selecione o terminal > Altere a "Última NF"

Rejeição 207: CNPJ do emitente inválido.

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com CNPJ do Emitente inválido. Os erros podem estar associados ao tamanho do CNPJ, que sempre possuirá 14 caracteres numéricos, posicionamento errado de alguns números ou o dígito verificador.
• ✅Resolução : Conferir o CNPJ que foi inserido no cadastro da empresa e consultar o CNPJ em Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral.  Ajustar o CNPJ correto e reprocessar a nf.
• No site WEB: Menu lateral> Configurações> Dados do negócio> Edite o CNPJ> Salvar

Rejeição 208: CNPJ do destinatário inválido.

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com o CNPJ do Destinatário inválido, com erro no preenchimento, apenas zeros ou com o dígito verificador inválido.
• ✅Resolução : Conferir o CNPJ que foi inserido no cadastro do cliente e consultar o CNPJ em Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Se o CNPJ não constar, buscar a empresa pela razão social que ira conseguir o CNPJ correto. Ajustar o CNPJ correto e reprocessar a nf.
• No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Clientes> Seleciona o Cliente> Editar> Ajuste o CNPJ > Salvar

Rejeição 209: IE do emitente inválida

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e a Inscrição Estadual do Emitente estiver inválida. Os erros podem estar associados ao tamanho do código da IE que deve ser entre 2 e 14 caracteres numéricos, posicionamento errado de alguns números ou o dígito verificador incorreto.
• ✅Resolução : Deve-se verificar a Inscrição Estadual do Emitente da NF-e e corrigi-la. Para confirmar a IE do Emitente, basta consulta o Cadastro do emitente no SINTEGRA ou Cadastro Centralizado de Contribuintes, utilizando o CNPJ do mesmo.
• SINTEGRA: http://www.sintegra.gov.br/
  Cadastro Centralizado de Contribuintes: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC

Rejeição 210: IE do destinatário inválida

• 🚫Causa : Ocorre quando a Inscrição Estadual (IE) do destinatário da nota fiscal está errada ou não está conforme o esperado. 

• ✅Resolução:
  • Verifique se a IE do destinatário está correta e no formato certo.
  • Se o destinatário não precisar de IE (como uma empresa do Simples Nacional), deixe o campo em branco ou informe como isento.
• No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Clientes> Seleciona o Cliente> Editar> Ajuste a Inscrição Estadual > Salvar

Rejeição 215: Rejeição: Falha no schema XML

• 🚫Causa : Este erro indica que o xml transmitido a Sefaz não está em conformidade. Ele pode ocorrer devido a vários motivos, como falta de preenchimento de campos importantes, estar corrompido ou ainda por conter caracteres especiais não aceitos no xml. O mais comum no smartPOS é porque a serie do terminal estar em 0.
• ✅Resolução :
  • Conferir se a serie do terminal não esta em 0;
  • Conferir se há espaços em brancos, no começo ou final da tag ; 
  • Conferir por quebras de linhas;
  • Conferir por caracteres especiais;
  • Conferir por Tags com erros de digitação ou que não existam;
  • Entre outros.

Rejeição 216 : Chave de Acesso difere da cadastrada

• 🚫Causa : A chave de acesso que foi informada na consulta é diferente do da chave que já está cadastrada na base de dados da SEFAZ.

• ✅Resolução : Neste caso deve-se tentar encontrar a chave que está na sefaz da nota em questão.

Rejeição 220: Prazo de Cancelamento Superior ao Previsto na Legislação 

• 🚫Causa : Quando o for emitida uma NF-e ou NFC-e e a data/hora da autorização do documento for maior que a fornecida pelo sefaz e houver a tentativa de cancelamento deste documento, será retornado a rejeição. OBS.: Geralmente o prazo para cancelar a NFC-e é de 30m e a NF-e de 24h.

• ✅Resolução : Nesse caso o cliente precisará verificar com o contador dele a possibilidade de cancelar a nf pelo sefaz.

Rejeição 225 : Falha no Schema XML do lote de NFe.

• 🚫Causa : Indica que o preenchimento da NF-e pode ter sido feito de forma errada, porém essa rejeição é genérica.

• ✅Resolução : 

  • Conferir se a serie do terminal não esta em 0;
  • Conferir se há espaços em brancos, no começo ou final da tag ; 
  • Conferir por quebras de linhas;
  • Conferir por caracteres especiais;
  • Conferir por Tags com erros de digitação ou que não existam;
  • Entre outros.

Rejeição 227: CPF do emitente difere do CPF do certificado digital

• 🚫Causa: Esta rejeição ocorre quando o CNPJ/CPF do certificado digital configurado no sistema difere do CNPJ cadastrado em sua conta do sistema.
  

• ✅Resolução: Verificar se o CPF/CNPJ no certificado digital é o mesmo cadastrado no SmartPOS

• No site WEB: Menu lateral> Configurações> Dados do negócio> Edite o CPF/CNPJ> Salvar

Rejeição 229: IE do emitente não informada. 

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e a Inscrição do Emitente for informada apenas com zeros ou não estiver preenchida no cadastro da loja.

• ✅Resolução : Deve-se informar a Inscrição Estadual do Emitente nos dados da loja e reprocessar a nf .

• No site WEB: Menu lateral> Área fical> Ativar emissão NFE/NFC-e > Informações Básicas

Rejeição 230: IE do emitente não cadastrada

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e a Inscrição Estadual (IE) do emitente não estiver cadastrada na Sefaz.

• ✅Resolução : Consulte seu contador/contabilidade ou entre em contato direto a SEFAZ do seu Estado para verificar o processo cadastral da sua Inscrição Estadual para ativar a emissão de NF-e. (consultar também Portal da Nota Fiscal Eletrônica - SVRS )

Rejeição 232: IE do destinatário não informada

• 🚫Causa : Quando o for emitida uma NF-e para Destinatário, identificado como Isento  ou Não Contribuinte, que possui Inscrição Estadual (IE) ativa no seu Estado (UF) e essa não for informada no cadastro do cliente.

• ✅Resolução : Desmarcar que no cadastro do cliente “isento icms”

• No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Clientes> Seleciona o cliente> Editar> desmarca a opção "isento icms" > Salvar

Rejeição 233: IE do destinatário não cadastrada.

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e a Inscrição Estadual do Destinatário for válida e não estiver cadastrada na Sefaz Estadual.

• ✅Resolução : Nessa situação, o emitente nada pode fazer para corrigir a situação cadastral da Inscrição Estadual do destinatário da NF-e. Deve-se orientar o seu cliente a entrar em contato com a Sefaz do Estado para averiguação do processo cadastral da IE.

Rejeição 235: Inscrição SUFRAMA inválida.

• 🚫Causa : Ao realizar a emissão de uma NF-e (mod. 55), poderá ocorrer nos casos:

  • Código SUFRAMA não informado nos casos em que o destinatário estiver cadastrado junto a Superintendência da Zona Franca de Manaus;

  • Código SUFRAMA preenchidos com zero (0) ou ainda com a numeração e digito verificador inválido. 

• ✅Resolução : Precisa validar e corrija a informação da tag ISUF para reprocessar a NF.

Rejeição 237: CPF do destinatário inválido.  

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e o CPF do Destinatário for informado com apenas zeros, com sequência numérica incorreta ou dígito de controle (último número do CPF) inválido.

• ✅Resolução : Precisa informar CPF válido no cadastro do cliente.

• No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Clientes> Seleciona o cliente> Editar> Informa o CPF> Salvar

Rejeição 244: CNPJ do Certificado Digital difere do CNPJ da Matriz e do CNPJ do Emitente

• 🚫Causa : Esta rejeição indica que o CNPJ definido no certificado digital que está sendo utilizado para envio dos arquivos eletrônicos difere do CNPJ da filial que está enviando o arquivo XML.

• ✅Resolução : É necessário anexar na área fiscal um certificado que esteja no mesmo CNPJ que o autorizado na SEFAZ

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Ativar emissão de NFE/NFC-e > Informações Fiscais> Anexar certificado

Rejeição 257: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e

• 🚫Causa :  Indica que o CNPJ do emissor não está autorizado pela SEFAZ para emitir esse tipo de documentos fiscal eletrônico.

• ✅Resolução : Entre em contato com a SEFAZ e com o contador/contabilidade para fazer a solicitação de emissão desse tipo de nota.

Rejeição 280: Certificado Transmissor inválido.

• 🚫Causa : O certificado digital que está sendo utilizado para transmissão do documento fiscal eletrônico está inválido e deve ser reinstalado ou substituído.

• ✅Resolução : Verificar no repositório dos certificados do Windows o certificado com o status inválido, procedendo a reinstalação ou substituição do mesmo.

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Ativar emissão de NFE/NFC-e > Informações Fiscais> Anexar certificado

Rejeição 281 : Certificado Transmissor Data Validade.

• 🚫Causa : O certificado utilizado para a transmissão do documento fiscal está vencido.

• ✅Resolução : É preciso entrar em contato com a empresa certificadora para adquirir ou renovar o certificado.

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Ativar emissão de NFE/NFC-e > Informações Fiscais> Anexar certificado

Rejeição 297: Assinatura difere do calculado

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com uso de caracteres especiais, espaços em branco no início e/ou fim das informações dos campos e quebras de linhas (com o uso de Enter).

• ✅Resolução : Deve-se verificar na NF-e os campos que foram preenchidos com caracteres especiais, espaços em branco no início e/ou fim das informações dos campos e quebras de linhas e remove-las ou substituí-las.

Rejeição 301: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente.

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e, a Sefaz retornará essa rejeição porque o emitente esta com algum tipo de irregularidade cadastral. São situações da inscrição estadual que ocasionam a denegação de uso da NF-e:

  • I.E. Suspensa;

  • I.E. Cancelada;

  • I.E. Baixada;

  • I.E. Em Processo de Baixa.

• ✅Resolução : Nessa situação, o emitente da NF-e junto ao contador deve verificar se a sua Inscrição Estadual está em uma das situações listadas acima. É possível realizar a consulta de sua situação cadastral através do site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte.
• SINTEGRA: http://www.sintegra.gov.br/
  
  Cadastro Centralizado de Contribuintes: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC

Rejeição 303: Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF

• 🚫Causa : Quer dizer que existe uma irregularidade cadastral do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica em questão. Caso o destinatário tenha algum problema em seu cadastro na SEFAZ, ou se encontre com sua IE suspensa ou baixada.

• ✅Resolução : Procure o contador/contabilidade para regularizar seus dados.

Rejeição 315: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e com Data de Emissão anterior a data do início de autorização de NF-e/NFC-e na UF

  Exemplo :

  Foi emitida uma NFC-e com data de emissão 01/01/2016, em UF que começou a autorizar esse tipo de documento apenas no dia 10/01/2016. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 315.

• ✅Resolução : Deve-se verificar a data em que o seu Estado começou a autorizar os tipos de documentos fiscais NF-e e NFC-e e informar data de emissão do seu documento igual ou maior a essa data de início de autorização. 

Rejeição 382: CFOP não permitido para o CST informado

• 🚫Causa : Há duas validações para a Rejeição: Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP for diferente de a um da lista abaixo:

  • 5.101 - Venda de produção do estabelecimento;

  • 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;

  • 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;

  • 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;

  • 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;

  • Segunda situação:

    Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 60 e o CFOP for diferente de um da lista abaixo:

    • 5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;

    • 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;

    • 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.

• ✅Resolução : Deve-se verificar o CST de ICMS informado e quais são os CFOP permitidos para o mesmo nos dois exemplos apresentados. É preciso verificar o CST correto com o contador/contabilidade e ajustar na área fiscal em regras tributárias.
• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CST ou CFOP

Rejeição 383: Item com CSOSN indevido

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e com Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) diferente da lista abaixo, será retornado a rejeição "383 - Item com CSOSN indevido":

  • 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;

  • 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;

  • 300 - Imune;

  • 400 -  Não tributada pelo Simples Nacional;

  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;

  • 900 - Outros (a critério da UF); Exceção a regra:

1. A critério da UF, aceitar CSOSN igual a 900 - Outros;

2. A regra de validação 383 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016.

• ✅Resolução : Deve-se verificar o CSOSN de ICMS (Simples Nacional). Para NFC-e é permitido apenas o uso do CSOSN igual à 102, 103, 300, 400, 500 ou 900 (a critério da UF).
  Para autorizar a NFC-e deve-se alterar o CSOSN de ICMS. Verifique o CSOSN correto com o contador/contabilidade 
• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CSOSN

Rejeição 384: CSOSN não permitido para a UF

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e com o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) igual a 103 ou 400 e o uso desses Códigos não forem permitidos para o Estado de Origem.

• ✅Resolução : Os CSOSN 103 e 400 são permitidos em alguns Estados, nos que não os aceitarem, deve-se utilizar um dos que segue abaixo, também aceitos para operações em NFC-e:

  • 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;

  • 300 - Imune;

  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;

  • 900 - Outros (a critério da UF);

  Para corrigir a NFC-e, deve-se modificar a tributação do ICMS, e utilizar um dos CSOSN acima, permitidos pelo seu Estado ou opte pela emissão de uma NF-e para manter os dados do CSOSN que foram informados e que não são permitidos na emissão de NFC-e no seu Estado. 

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CSOSN

Rejeição 394: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e e o QR-Code não for informado.

• ✅Resolução : Deve-se informar as Informações Suplementares da NFC-e, onde será informado o QR-Code.

Rejeição 396: Parâmetro do QR-Code inexistente

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e e um dos parâmetros abaixo não forem informados será retornada a rejeição "396 - Parâmetro do QR-Code inexistente":

  • Chave de Acesso (chAcesso);

  • Versão (nVersao);

  • Tipo de Ambiente (tpAmb);

  • Dia da Data de Emissão (dhEmi);

  • Valor da NFC-e (vNF);

  • Digest Value (digVal);

  • Código Identificador do CSC (cIdToken);

  • Hash (cHashQRCode).

• ✅Resolução : Deve-se informar todos os parâmetros que integram o QR-Code.

Rejeição 397: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) e os um parâmetros do QR-Code listados abaixo estiverem diferentes das informações presentes na NFC-e, será retornada a rejeição 397 - Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal.

  • Chave de Acesso (chAcesso);

    • Para NFC-e ONLINE ou OFFLINE é o 1º parâmetro da URL do QR Code.

  • Tipo de Ambiente (tpAmb);

    • Para NFC-e ONLINE ou OFFLINE é o 3º parâmetro da URL do QR Code.

  • Dia da Data de Emissão (dhEmi);

    • Para NFC-e ONLINE esse parâmetro não existe.

    • Para a NFC-e OFFLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code.

  • Valor da NFC-e (vNF);

    • Para a NFC-e OFFLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code.

    • Para a NFC-e OFFLINE é o 5º parâmetro da URL do QR Code

  • Digest Value (digVal);

    • Para NFC-e ONLINE esse parâmetro não existe.

    • Para a NFC-e OFFLINE é o 6º parâmetro da URL do QR Code.

• ✅Resolução : Deve-se verificar o parâmetro que será informado na rejeição e confirmar se o valor presente no QR-Code para o parâmetro é igual ao campo correspondente na NFC-e.

Rejeição 417 : Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido.

• 🚫Causa : Ocorre quando o valor total do ICMS ultrapassa o valor limite estabelecido pela UF do emitente.

• ✅Resolução : Entre em contato com o contador/contabilidade para verificar quais são os valores corretos a serem informados e ajustar na área fiscal > regras tributárias.

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar

Rejeição 452: Solicitada resposta assíncrona para lote com somente 1 (uma) NFC-e

• 🚫Causa : Essa rejeição ocorre quando uma NFC-e está sendo emitida em ambiente de homologação. Alguns estados como Pernambuco exigem que antes de ativar as notas com valor fiscal sejam emitidas o teste em ambiente de homologação. 
• ✅Resolução : Altere o ambiente de Homologação para Produção
• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Ativar emissão de NFE/NFC-e > Informações Fiscais> Habilita o ambiente de Produção > Salvar

Rejeição 462: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e e o parâmetro CSC do emitente, no QR-Code não estiver cadastrado na Sefaz.

• ✅Resolução : Para esse caso precisará conferir se o CSC preenchido na área fiscal é exatamente o mesmo que esta no sefaz, não pode remover nenhum traço, letra ou numero do CSC 

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Ativar emissão de NFE/NFC-e > Informações Fiscais> Ajuste o CSC

Rejeição 463: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e com CSC revogado (desativado) pela empresa emitente em data menor que a data de emissão da NFC-e.

• ✅Resolução : Preencher o CSC que esteja ativo e reprocessar a NFC-e no consulta vendas.

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Ativar emissão de NFE/NFC-e > Informações Fiscais> Ajuste o CSC

Rejeição 464: Código de Hash no QR-Code difere do calculado

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e e o parâmetro "cHashQRCode" calculado pelo sistema, for diferente do calculado pela Sefaz.

• ✅Resolução : Nesse caso o ID do CSC (Token) que foi preenchido no sistema esta diferente do fornecido pelo sefaz ou não foi preenchido.

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Ativar emissão de NFE/NFC-e > Informações Fiscais> Ajuste o ID do CSC

Rejeição 481: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na Sefaz

• 🚫Causa: Esse erro acontece quando o código do regime tributário informado na NF-e (por exemplo, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real) não coincide com o que está registrado no cadastro da empresa junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).

• ✅Resolução: 

  • Verificar o Cadastro na Sefaz: É essencial conferir e atualizar o cadastro do regime tributário da empresa na Sefaz. Isso pode ser feito por meio do portal da Sefaz do estado em que a empresa está registrada.

  • Corrigir o Regime Tributário na NF-e: Após corrigir qualquer divergência no cadastro da Sefaz, deve-se ajustar o código do regime tributário na NF-e, conforme a situação cadastral da empresa.

• No site WEB: Menu lateral> Configurações> Dados do negócio> Edite o Regime Tributário> Salvar

Rejeição 487: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e o CNPJ ou CPF do Escritório de Contabilidade, informado no Grupo de Autorização para obter o XML não estiver cadastrado na Sefaz,

• ✅Resolução : Deve-se solicitar ao Escritório de Contabilidade que verifique seu cadastro junto a Secretaria da Fazenda.

Rejeição 494: Chave de Acesso inexistente

• 🚫Causa : Quando for emitido um Evento de Cancelamento ou Carta de Correção, que exige uma NF-e autorizada e a Chave de Acesso do Documento Fiscal Eletrônico informado no Evento não existir no Banco de Dados da Sefaz, será retornado a rejeição "494 - Chave de Acesso inexistente".

  Geralmente, esse problema ocorre nas seguintes situações:

  • NF-es emitidas em Contingência;

  • Eventos emitidos antes da emissão da NF-e correspondente a Chave de Acesso;

  • Falha no processamento do Evento pela Sefaz;

  • NF-e aguardando autorização da Sefaz;

• ✅Resolução : Deve-se primeiro confirmar se a NF-e já existe autorizada na Sefaz Estadual de Origem. Para isso consulte a Chave de Acesso da NF-e no Portal Estadual. Se a NF-e já existir autorizada nesse ambiente, basta reprocessar a nf.

Rejeição 502 : Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes - NFe

• 🚫Causa: Esta rejeição ocorre quando o número de série informada está fora do intervalo 0-889
  

• ✅Resolução: Verificar qual o número de série está vinculado e alterar para um válido, ( ex: 1,2,3..)

• No app/PDV: Menu lateral> Configurações>  Terminal > Clica no + > Vincule um terminal com o série válida

Rejeição 508: CST incompatível na operação com Não Contribuinte

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com Indicador de IE do Destinatário como Não contribuinte do ICMS (tag: indIEDest = 9) e CST do ICMS for diferente da relação abaixo :

  • 00 - Tributada integralmente

  • 20 - Com redução da Base de Cálculo

  • 40 - Isenta

  • 41 - Não tributada

  • 60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária

• ✅Resolução : Deve-se verificar se o Destinatário é realmente Não Contribuinte e se for, deverá modificar o CST do ICMS informado, modificar o CST na área fiscal em regras tributárias.
• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CST 

Rejeição 518: CFOP de entrada para NF-e de saída

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com CFOP de Entrada (iniciado por 1, 2 ou 3) e o Tipo de Operação da NF-e for igual a "1 - Saída".

• ✅Resolução : Será necessário ajustar o CFOP nas regras tributárias e reprocessas a nf.

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CFOP

Rejeição 519: CFOP de saída para NF-e de entrada

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com CFOP  de Entrada (iniciado por 5, 6 ou 7) e o Tipo de Operação da NF-e for igual a "0 - Entrada"

• ✅Resolução : Será necessário ajustar o CFOP nas regras tributárias e reprocessas a nf.

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CFOP

Rejeição 520: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX”

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com CFOP  iniciado por 3 ou 7, que caracteriza uma Operação com o Exterior e a UF do Destinatário for diferente de "EX" -Exterior.

• ✅Resolução : Deve-se alterar o Endereço do Destinatário indicando não só a UF como EX, mas também o cMun (Código do Município) para "9999999", o xMun (Nome do Município) para "EXTERIOR" ou o nome da Cidade, o cPais (Código do País) e o xPais (Nome do País). 

  Os códigos dos Países estão disponíveis no endereço: http://www.bcb.gov.br/Rex/ftp/paises.asp. 

• No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Clientes> Seleciona o Cliente> Editar> Ajuste o Endereço > Salvar

Rejeição 529: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com Identificação do Destinatário como "2 - Contribuinte Isento de Inscrição Estadual" e o CST do ICMS for "50 - Suspensão na cobrança do ICMS" ou "51 - Diferimento na cobrança do ICMS".

• ✅Resolução : Para ICMS com Suspensão ou Diferimento na cobrança somente é permitido para Destinatário com identificado como "Contribuinte do ICMS". Logo, para corrigir essa rejeição, deve-se informar o Destinatário da NF-e como Contribuinte do ICMS e sua Inscrição Estadual, mas caso o Destinatário da NF-e seja realmente "Contribuinte Isento", deve-se escolher tributação adequada para esse tipo de Destinatário. Isso será ajustado na área fiscal > regras tributárias.

• No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Clientes> Seleciona o cliente> Editar> desmarca a opção "isento icms" > Salvar
• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CST

Rejeição 539: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e na Sefaz já existir outra NF-e autorizada, com o mesmo CNPJ Emitente, Modelo, Série e Número, mas com, Data de Emissão, Tipo de Emissão ou Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso diferentes. 

• ✅Resolução : Para esse caso será necessário cancelar a venda, mudar a série no terminal e refazer a venda.

• Acesse o terminal fiscal no PDV/APP: Configurações > Terminal > Seleciona o Terminal> Edita o número de  série

 Rejeição 547 : Dígito Verificador da Chave de Acesso da NF-e Referenciada inválido

• 🚫Causa : A rejeição ocorre quando a  chave da nota de origem não existe ou não está correta.

• ✅Resolução :  Verifique no XML a chave gerada da nota de origem e consulte no site da Sefaz através do link abaixo: Clique Aqui . Caso não exista, verifique a chave correta da nota e altere na nota de origem a mesma nos campos com a chave da nota

Rejeição 590 : Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1)

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e por um emitente contribuinte do Simples Nacional (CRT=1), informando Código de Situação Tributária (CST) irá gerar a rejeição. 

• ✅Resolução : Se a empresa for do Simples Nacional deve ser informado o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) e não o Código de Situação Tributária (CST). Verifique com seu contador qual o CSOSN correto 

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CSOSN

Rejeição 591: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1)

• 🚫Causa :  Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional, refere-se à configuração do ICMS da nota fiscal. Este erro ocorre quando a empresa é do Simples Nacional e informou uma situação de ICMS que pertence ao regime de apuração Lucro Real ou Presumido.

• ✅Resolução : Para resolver a rejeição verifique se no campo Regime Tributário foi informado um valor diferente de Simples Nacional. Em caso positivo o XML da NF-e não deve conter nos impostos o campo CSOSN. O campo CSOSN só deve ser informado quando Regime Tributário for Simples Nacional 

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Ativar emissão de NFE/NFC-e > Informações Básicas > Regime Tributário> Simples Nacional 
  
  No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CSOSN

Rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e para Destinatário Não Contribuinte do ICMS e com o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN) diferente da relação abaixo:

  • 102 - Tributação SN sem permissão de crédito;

  • 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;

  • 300 - Imune;

  • 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;

  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

• ✅Resolução : Deve-se, sempre que o emissor da NF-e estiver sobre o Regime de Tributação Simples Nacional, com Destinatário Não Contribuinte do ICMS, utilizar os CSOSN de ICMS previstos na regra de validação da Sefaz, que são 102, 103, 300, 400 e 500.
  
  É necessário confirmar se o Destinatário realmente é Não Contribuinte. Se como informado, o Destinatário for Não Contribuinte, será necessário modificar a tributação do ICMS, escolhendo um dos CSOSN permitidos para esse caso. Se for confirmado que ele é Contribuinte, deve-se modificar a indicação da IE do Destinatário e adicionar sua IE.
• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CSOSN
  
  No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Clientes> Seleciona o Cliente> Editar> Adicione o Inscrição Estadual> Salvar
  

Rejeição 602: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com o Total do PIS da NF-e diferente do somatório do Valor do PIS de cada item.

• ✅Resolução : Deve-se verificar e refazer o somatório do Valor do PIS de todos os itens e corrigir o Valor do PIS informado nos Totais da NF-e. 

Rejeição 603: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com o Total do COFINS da NF-e diferente do somatório do Valor do COFINS de cada item.

• ✅Resolução : Deve-se verificar e refazer o somatório do Valor do COFINS de todos os itens e corrigir o Valor do COFINS informado nos Totais da NF-e. Solicitar ajuda de um QA.

Rejeição 611: GTIN (cEAN) inválido

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e Código de Barras do Produto informado for inválido haverá rejeição pelo motivo 611 - GTIN (cEAN) inválido.

• ✅Resolução : É importante considerar que o campo cEAN pode ser preenchido com:

  • Código de 8 números

  • Código de 12 números

  • Código de 13 números

  • Código de 14 números

  • Vazio (em branco)

  • Termo literal: "SEM GTIN"
    Quando informado números no campo cEAN e houver a rejeição 611, significa que o último número do sequencial não é válido.

• No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Produtos > Edita o Código de Barras (Cód. Ean) > Salvar

Rejeição 725: NFC-e com CFOP inválido

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e e o CFOP do(s) produto(s) for diferente da lista abaixo:

  • 5.101 - Venda de produção do estabelecimento;

  • 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;

  • 5.103 - Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento;

  • 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;

  • 5.115 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;

  • 5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído;

  • 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final;

  • 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF;

  • 5.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN.

• ✅Resolução : Deve-se informar um dos CFOP previstos para NFC-e que estão informados na regra de validação e que melhor adéqua-se a Operação, verifique o CFOP com seu contador 
• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CFOP

• Rejeição 731: CFOP de operação com Exterior e idDest diferente de 3
  

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com Operação de Destino diferente de "3 - Exterior" e o CFOP  dessa Operação for para o Exterior (CFOP iniciado por 3 ou 7).
  Exceção a regra: Se a UF de Consumo foi informada com ”EX” - Exterior é válido CFOP iniciado por 7 e diferente 3.

• ✅Resolução : Deve-se manter o CFOP, pois o mesmo já indica uma operação com o Exterior e alterar o Indicador de Destino da Operação de “1 – Estadual” ou “2 – Interestadual” para “3 – Exterior”.

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CFOP

Rejeição 732: CFOP de operação interestadual e idDest diferente de 2

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com Operação de Destino (idDest) diferente de "2 - Interestadual" e o CFOP dessa Operação for Interestadual (CFOP iniciado por 2 ou 6).

• ✅Resolução : Se a venda for para fora do estado, deve-se alterar o CFOP de "1 - Estadual" ou "3 - Exterior" para "2 - Interestadual" (CFOP iniciado por 6).

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CFOP

Rejeição 733: CFOP de operação interna e idDest diferente de 1

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e com Operação de Destino (idDest) diferente de "1 - Estadual" e o CFOP  dessa Operação for Estadual (CFOP iniciado por 1 ou 5).

• ✅Resolução : Se a venda for para dentro do estado, deve-se alterar o CFOP de "1 - Estadual" ou "3 - Exterior" para "2 - Interestadual" (CFOP iniciado por 5).

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CFOP

Rejeição 745: NF-e sem grupo do PIS

• 🚫Causa : Ao realizar a emissão de uma NF-e (mod. 55) sem informar o grupo do PIS (tag PIS), o órgão autorizador retorna a rejeição “745 - NF-e sem grupo do PIS”. 

• ✅Resolução : Para resolver deve ser informado no XML da NF-e o grupo do PIS. 

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra PIS > Clica na caneta para Editar > Ajuste o PIS

Rejeição 748: NF-e sem grupo da COFINS 

• 🚫Causa : Esta rejeição ocorre  somente quando o campo CST PIS/COFINS  na rotina 1008 saída ou 1007 entrada estiver em branco.

• ✅Resolução : A regra de COFINS precisa estar configurada, mesmo que seja com o valor mínimo de 0%, para evitar a rejeição informada.

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra COFINS> Clica na caneta para Editar > Ajuste o COFINS

Rejeição 770: CFOP Inexistente

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e o CFOP dos Itens não existirem ou não estiverem permitidos o uso, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NF-e.

• ✅Resolução : Deve-se consultar a Tabela de CFOP divulgada pela Sefaz, identificar Código que seja permitido o uso e melhor se adeque a Operação da NF-e ou consultar o contador e realizar a alteração do CFOP que havia informado 

• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CFOP

Rejeição 778: Informado NCM inexistente

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NF-e e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) não existir na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

• ✅Resolução : Deve-se consultar a tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC para confirmar a existência do Código NCM informado.

  • Se identificado o código, recomendamos entrar em contato com a Sefaz, pois pode tratar-se de um problema no Ambiente Autorizador da NF-e. 

  • Na maioria dos casos, assim com a rejeição informa, realmente não existe o código informado e nesse caso, é necessário identificar outro código NCM, existente, previsto e que melhor se enquadra na Operação

• No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Produtos > Edita o NCM > Salvar

Rejeição 781: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e

• 🚫Causa : Quando for emitida uma NFC-e e o emitente não estiver devidamente credenciado na Sefaz, será retornado a rejeição.

• ✅Resolução : Deve-se acionar a Sefaz para que sua situação cadastral seja verificada. Situações como essa, são comuns a unidades recém criadas.

Rejeição 782: CSOSN inválido para emitente MEI (CRT=4)

• 🚫Causa: A rejeição ocorre quando um Microempreendedor Individual (MEI) emite uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) com um Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) incompatível com sua categoria.
  • O MEI pode usar apenas os seguintes códigos CSOSN:
  • ✅ 102 – Isento de ICMS
    ✅ 103 – Imune
    ✅ 300 – Não tributada pelo Simples Nacional
    ✅ 400 – Não incidência do ICMS
• ✅Resolução:  Verifique o CSOSN informado na nota e certifique-se de que o código é um dos permitidos para MEI.
• No site WEB: Menu lateral > Área Fiscal > Grupo de Regras Tributárias > Seleciona seu grupo > Regra do ICMS> Clica na caneta para Editar> Ajuste o CSOSN

Rejeição 805: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual

• 🚫Causa: A Rejeição 805 acontece quando a SEFAZ não aceita a emissão da nota fiscal para um destinatário isento de Inscrição Estadual. Isso pode ocorrer por problemas no cadastro do destinatário ou na natureza da operação. Para resolver, você deve verificar os dados e as regras de cada estado.
  
• ✅Resolução: 

• • Verifique os dados do destinatário: Confira se a Inscrição Estadual do destinatário está correta no seu sistema. Se o destinatário for realmente isento, ele precisa estar corretamente identificado como tal no cadastro.

  • Revise a natureza da operação: Certifique-se de que a operação  está corretamente configurada no sistema. Em alguns casos, apenas vendas para consumidores finais ou para pessoas físicas podem ser feitas com destinatários isentos.

  • Consulte a SEFAZ do destinatário: Se o problema continuar, entre em contato com a SEFAZ do estado do destinatário para confirmar quais são as regras para emisão de nota para destinatários isentos.
    

  • Dica Os Estados que não permitem que os destinatário tenham indicação como Contribuinte Isento são: AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE, SP.
• No site WEB: Menu lateral> Cadastros> Clientes> Seleciona o cliente> Editar> desmarca a opção "isento icms" > Salvar